Você sabia que tem uma das motos isentas de IPVA 2024? Isso porque o Código de Trânsito Brasileiro define algumas regras que permitem a isenção do IPVA em alguns casos. Por isso, fique de olho para se planejar para o ano de 2024!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Motos até 170cc não paga IPVA?
Ainda no ano de 2022 foi aprovado o Projeto de Lei que fixou a isenção do IPVA para motos e veículos ciclomotores até 170cc. De acordo com a regulamentação, tais veículos seriam isentos de pagar o imposto, precisando arcar apenas com o licenciamento e com o seguro obrigatório DPVAT.
Porém, a legislação ainda é meio nebulosa, visto que não define a obrigatoriedade. Isso quer dizer que o Detran de cada estado que decide se irá liberar ou não a isenção para as motos de até 170cc. Nesse sentido, a escolha fica a cargo da disponibilização do orçamento.
Por isso, ninguém pode garantir de fato se haverá a isenção em cada estado. O corte de orçamento de algumas regiões pode impedir o processo, visto que o Detran precisa de arrecadação do contribuinte.
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Você compraria?Nova lei isenta motos do IPVA
Segundo a nova legislação, uma série de motos até 170cc não precisarão pagar o IPVA; veja os principais modelos de cada montadora:
1. Honda
Uma série de motos da Honda tem menos de 170cc, como CG 160 (todas as linhas), Pop 110i, Biz 110 e 125, Elite 125, a querida PCX, ADV e a NXR 160 Bros, trazendo as motos mais vendidas no Brasil.
2. Yamaha
A Yamaha também conta com as motos mais vendidas no país, e abaixo das 170cc conta com modelos como Neo 125, NMax, Fluo, Fazer 150, Factor 125 e 150, Crosser 150 e até mesmo a esportiva R15.
3. Shineray
A Shineray conta com uma série de motos de baixa cilindrada, inclusive com os ciclomotores, trazendo modelos como Jet50, Ray 50, Phoenix 50, New Super Smart, Jet 125 e Worker 125.
4. Dafra e Haojue
A Dafra conta com a Cruisym como a única moto abaixo das 170cc, enquanto a Haojue apresenta uma série de motos abaixo das 170cc, como Chopper Road, Nex 115, Lindy 125, NK 150, DK160 e Master Ride.
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Motos isentas de IPVA 2024 por data de fabricação
O Código de Trânsito Brasileiro isenta o pagamento da taxa do IPVA a partir de uma certa ‘idade’ do veículo. Nesse sentido, o período vai depender do estado, visto que é uma resolução do Detran; confira:
- 10 anos: Roraima e Rio Grande do Norte
- 15 anos: os estados de Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santos, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Minas Gerais, Pernambuco e Tocantins
- 18 anos: Mato Grosso
- 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul
Outras isenções para o pagamento do IPVA em 2024
Além das cilindradas e da idade da moto a partir da data de fabricação, a legislação ainda define outras maneiras de isentar o proprietário do IPVA, até mesmo para os lançamentos de motos mais novos.
Nesse sentido, pessoas ou familiares de pessoas portadoras de deficiência e de doenças graves podem solicitar a isenção do imposto. Além disso, organizações públicas, ONG’s e veículos de políticos também não precisam pagar o IPVA.
Independentemente do caso, é preciso fazer a solicitação da isenção ou da imunidade com protocolos devidos no site do Detran estadual e aguardar a liberação.
