Você ou algum conhecido é pessoa com deficiência? Pois dá para adquirir motos PcD 2024. Porém, é importante saber que existem alguns requisitos e modelos específicos. Neste artigo, contamos os principais.
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Pessoa com Deficiência pode dirigir moto?
Inicialmente, é fundamental que Pessoas com Deficiência (PcD) desfrutem dos mesmos direitos e liberdades que os demais.
Com essa perspectiva, é comum vermos essa parcela da sociedade dirigindo veículos modificados, permitindo-lhes realizar suas atividades cotidianas de forma independente e sem dificuldades.
Nesse sentido, sabemos que as motocicletas são veículos bem úteis para a vida urbana, já que oferecem praticidade, preço mais acessível e baixo consumo de combustível.
No entanto, também sabemos que as motos são mais suscetíveis a acidentes.
Logo, não é muito comum ver PcDs conduzindo veículos de duas rodas. Então, surge sempre a dúvida: pessoas com deficiência podem pilotar motocicletas?
Afinal, existem motos para PcD 2024, ou é necessário adaptá-las? Aqui, é preciso considerar as necessidades e normas impostas pela legislação.
Inclusive, já existe uma CNH especial, destinada para pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida.
Com efeito, para ter direito a essa Carteira Nacional de Habilitação, é preciso passar por exames médicos, psicológicos e práticos de direção, assim como o restante da população.
Contudo, o PcD que deseja pilotar uma moto deverá ser acompanhado por um responsável vai verificar a aptidão para dirigir.
Assim sendo, os interessados devem procurar um Centro de Formação de Condutores – CFC que costumam ter veículos adaptados para as aulas.
A seguir, confira os modelos de motos para PcD 2024 válidos:
Quais as regras para PcD dirigir?
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que nem todos os motoristas PcD podem pilotar motos “comuns” de fábrica. Por isso, existem motocicletas e triciclos adaptados para esse público.
Além disso, existe o Registro de Condutores Deficientes Físicos, com membros inferiores sem mobilidade ou amputados, que conseguem tirar a habilitação na categoria A.
No entanto, esses casos são ainda mais raros e precisam de um CFC específico para atender deficientes.
Segundo a PL 3986, os exames e provas serão feitos por uma junta médica especial, designada pelo diretor executivo de trânsito do Estado onde o candidato reside.
Assim sendo, o Código de Trânsito Brasileiro – CTB afirma que, em caso de amputação do membro superior direito ou mão direita, a pessoa só poderá tirar a carteira de motorista na categoria B. Ou seja, carros, que precisam ser adaptados.
Então, o PcD estando habilitado em sua respectiva categoria, vai poder conduzir veículos conforme as suas necessidade. Mas caso não cumpra com a exigência, poderá ser multado e perder pontos na CNH.
Em outras palavras, PcD pode dirigir motos, desde que respeitada a lei em relação aos casos em que o deficiente se encontra.
Motos para PcD 2024 têm desconto?
A princípio, a PL 3.986/2019 prevê a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, para a compra de motos para PcD 2024, mototaxistas e cooperativas de trabalho.
Entretanto, o projeto contempla apenas a aquisição de motos ou scooters nacionais, com motor de até 250 cilindradas.
O que acontece se o PcD não puder dirigir a motocicleta?
Agora que já sabemos que as motos para PcD 2024 existem, mas devem ser adaptadas, é importante lembrar que, caso ele se enquadre na categoria não permitida ou simplesmente não queira ser o motorista, existem alternativas para se deslocar usando motocicletas.
Nesse caso, uma opção é usar os chamados sidecars. Contudo, não basta apenas comprar o pequeno veículo lateral e instalá-lo na motocicleta.
Existem regras do Conselho Nacional de Trânsito que estipulam as normas a serem seguidas para o uso desses equipamentos.
Enfim, os sidecars só podem ser adaptados a partir de motos de 125 cc, mas as scooters não se enquadram nessa . Além disso, o equipamento deve estar registrado e seguir todas as resoluções do Denatran.
Porém, vale destacar que os sidecars não são triciclos nem reboques. Ou seja, devem seguir suas próprias especificações para regularização.
Por fim, siga acompanhando a Motos de 2024 para saber mais sobre lançamentos de motos e notícias para motoristas PcD!
