Regras para CNH Categoria A PCD em 2024: Como Tirar?

Já ouviu falar na CNH PcD para moto 2024 ? Pois é, ela existe, mas é necessário se atentar às regras de como tirá-la e poder aproveitar; confira!

CNH PcD para moto 2024
Fonte: Getty Images

CNH PcD para moto 2024

Em primeiro lugar, a CNH PcD para moto 2024 nada mais é que a Carteira Nacional de Habilitação (conhecida como CNH) específica para Pessoas com Deficiência (PcD).

Ou seja, é o documento de habilitação feito para as pessoas com alguma restrição física e/ou motora que afetam a condução de um veículo. Ele é dado através de uma prescrição médica. 

Com a habilitação PcD, o motorista fica apto a dirigir normalmente, desde que atenda às condições necessárias ao tipo de limitação (carro adaptado, veículo de câmbio automático, uso de próteses, de aparelhos auditivos, entre outros).

Contudo, vale ressaltar que o motorista com deficiência também está submetido às mesmas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que o motorista com habilitação convencional.

Aliás, essa carteira especial pode ser tirada para todas as categorias, de A a E, e na condição EAR (exerce atividade remunerada).

Ou seja, com as adaptações corretas, o motorista com CNH PcD para moto pode pilotar motos, carros, caminhonetes, caminhões e qualquer outro tipo de veículo.

Quais as diferenças entre a CNH comum e a CNH PcD?

Em primeiro lugar, o que muda entre a CNH tradicional e a CNH PcD para moto é que, para obter a segunda, o motorista precisa passar por uma avaliação médica, que dará um laudo para atestar o tipo de deficiência e as adaptações necessárias no veículo.

Em relação à carteira de motorista em si, a única mudança acontece no campo de observações, que fica no verso do documento.

Moto adaptada para PcD
Fonte: Reprodução

Na destinada à pessoas com deficiência, esse campo é composto de uma ou mais letras (de A a Z), que indicam as condições para dirigir, ou o tipo de adaptação necessária no veículo, como direção hidráulica, por exemplo.

Por exemplo: se a carteira PcD tiver a sigla D nas observações, significa que é obrigatório o uso de veículos com transmissão automática.

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Enquanto isso, a letra D é muito comum, pois diversas restrições motoras requerem um veículo com esse recurso.

Além disso, é obrigatório que o motorista com deficiência conduza o veículo nas condições estabelecidas no campo observações.

Caso ele seja parado em uma blitz, o agente de trânsito vai verificar se os requisitos estão sendo cumpridos.

Quem pode tirar a CNH PcD para moto 2024?

A princípio, a CNH PcD para moto 2024 é indicada para qualquer pessoa que possua algum tipo de impedimento de longo prazo que atrapalhe sua capacidade de dirigir veículos de forma convencional.

Pessoa segurando uma CNH
Fonte: Reprodução (G1)

Um dos direitos concedidos é que o motorista pode comprar algum veículo (modelos com câmbio automático, por exemplo) com isenção de impostos.

Assim sendo, são consideradas aptas a tirar a CNH PcD, quem possui alguma das seguintes condições:

  • Paraplegia;
  • Artrose;
  • Artrite reumatoide;
  • Nanismo;
  • Encurtamento de membros;
  • Esclerose múltipla;
  • Deficiência auditiva;
  • Doença de Parkinson;
  • Membros amputados, entre outros.

Como tirar a CNH para moto 2024?

De mesmo modo, o processo para tirar a CNH PcD para moto 2024 não é muito diferente da habilitação comum, com a diferença que envolve um processo a mais: o exame médico especial.

Contudo, esse exame precisa ser feito por uma junta médica credenciada pelo Detran do estado onde o documento será feito.

Pessoa segurando uma CNH
Fonte: Reprodução (Agência Brasil)

Durante a avaliação, é verificado a extensão da deficiência, a necessidade de adaptação do veículo e outras condições.

Quais os documentos necessários?

Para dar entrada no processo de CNH PcD para moto 2024, o interessado deve apresentar os seguintes documentos:

  • Carteira de Identidade (RG);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de endereço (conta de água, luz, internet, entre outras);
  • Fotos 3×4 colorida, com fundo branco.

Passo a passo de como solicitar a CNH para PcD

A seguir, confira o passo a passo de como tirar a carteira de habilitação para Pessoa com Deficiêcia:

  • Primeiramente, compareça ao Detran do Estado com os documentos necessários (confira a lista indicada no trecho acima) e o requerimento para solicitação de junta médica;
  • Confira quais as juntas médicas credenciadas para fazer o exame médico especial e faça a avaliação;
  • Realize a prova psicotécnica;
  • Com tudo aprovado, vá a uma autoescola e faça as aulas teóricas – conforme art. 147. do CTB, é assegurado ao deficiente auditivo o direito a intérprete em libras;
  • Faça a prova teórica, que poderá ser adaptada conforme a necessidade do PcD. O resultado para passar no teste é o mesmo: pelo menos 70% – 21 de 30 questões;
  • Passando na prova teórica, comece as aulas práticas em uma autoescola que possua acessibilidade e veículo adaptado;
  • Por fim, faça a prova prática, que é idêntica ao teste para CNH comum. A prova pode ser realizada em um carro adaptado ou no próprio veículo do motorista PcD.

Quanto custa a CNH especial?

O valor médio de uma carteira para motorista PcD é numa média de R$ 2.500,00. Desse valor, R$ 500,00 é o custo das taxas do Detran e R$ 2.000,00 seria das despesas com a autoescola.

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Fernando Brito
O Redator especialista no universo automotivo já é criador de conteúdo para internet desde 2013 com especialização na área de notícias relacionadas de motos. Com o seu conhecimento e experiência, traz para o portal Motos 2024, artigos sempre atualizados e confiáveis sobre o mundo automobilístico.