Você sabia que uma série de veículos contam com isenção do IPVA no Brasil? O que vale tanto para motos e carros! Por isso, fizemos uma lista de motos que não pagarão mais IPVA em 2024; confira!
Guia de Conteúdo - Direto ao Ponto
Nova lei do Senado Federal
Ainda em 2022, o Senado Federal aprovou uma nova medida que reduz a alíquota do IPVA a zero para veículos de até 170cc em território nacional. Após a promulgação do texto, a medida começou a valer já no começo de janeiro de 2023.
Porém, a questão é que a medida não é obrigatória, e cabe a cada estado definir se libera ou não. Dessa maneira, o mais provável é que a maioria dos estados não retire a alíquota. De todo jeito, vale a pena ficar de olho nas definições e nos editais do Detran estadual.
Lista de motos que não precisarão pagar o IPVA por conta da nova lei
Veja a lista das principais motos que se enquadram até as 170cc:
- Honda: CG 160, Bros, Elite, ADV 150, Biz 125; Biz 110i e Pop 110i.
- Yamaha: Fluo, NMax, Neo 125, Fazer 150, Factor 125, Factor 150 e Crosser 150.
- Shineray: Jet50, Ray 50, Phoenix 50, New Super Smart, Jet 125 e Worker 125.
- Dafra Cruisym 150.
- Haojue: Chopper Road, Nex 115, Lindy 125, NK 150, DK160 e Master Ride.
Motos que não pagam IPVA pela data de fabricação
O Código de Trânsito Brasileiro definiu algumas regras sobre a data de fabricação do veículo em relação ao IPVA.
Dessa maneira, estabelece que a partir de uma determinada ‘idade’ do veículo, há a isenção dos valores do imposto. O tempo varia de acordo com cada estado; confira:
- 10 anos: os estados de Roraima e Rio Grande do Norte isentam o IPVA para veículos com 10 ou mais anos a partir da data original de fabricação.
- 15 anos: os estados de Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santos, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantis isentam o IPVA para motos com mais de 15 anos de fabricação.
- 18 anos: o estado do Mato Grosso define a isenção para motos com mais de 18 anos de fabricação.
- 20 anos: os estados de Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul oferecem a isenção para veículos com mais de 20 anos.
- Os estados de Minas Gerais e Pernambuco definem um desconto parcial em relação ao ano de fabricação.
Vale ressaltar que há uma diferença entre ano de fabricação e ano do modelo. Po isso, o proprietário da moto precisa observar a fabricação oficial da moto, descrita no formulário.
Mais isenções do IPVA para motos
Além da data de fabricação e das cilindradas do modelo da moto, o governo federal delimita outras isenções ao IPVA. Em alguns estados, os mototaxistas têm direito a pedir a isenção do imposto, bem como outros veículos relacionados ao transporte de pessoas.
Motos utilizadas para fins de ONG’s ou de outras organizações políticas também podem solicitar a isenção do IPVA independentemente das cilindradas e do ano de fabricação.
Por fim, o Detran ainda pode liberar a isenção do IPVA para pessoas com necessidades especiais ou doenças graves. Para solicitar o processo, é preciso preencher o formulário diretamente no site do Detran e enviar a solicitação, aguardando o prazo de resposta.
Independentemente de qualquer forma de pedido de isenção, é fundamental que o proprietário da moto se informe bem antes da data de pagamento. Isso porque, em caso de negação ou de engano, o motorista tem tempo para se planejar e pagar o imposto.
